Atualização dos requisitos de Eficiência Energética no Código de Obras de Salvador [2021-2022]

Este projeto detalha os aspectos presentes no tópico de Eficiência e Alternativas Energéticas do Decreto que institui o Programa Certificação Sustentável IPTU VERDE em edificações no Município de Salvador, com o objetivo de facilitar a compreensão e aplicação dos requisitos para pontuação aos empreendimentos avaliados.

As alternativas apresentadas foram baseadas em documentos técnicos nacionais sobre o tema, como a Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C) e a Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais (INI-R). Normas técnicas, como a ABNT NBR 15575:2021 (ABNT, 2021) e a ABNT NBR 15220-2:2022 (ABNT, 2022), também subsidiaram o desenvolvimento de requisitos para esse critério. Além disso, as recomendações também são baseadas em análises de custo-benefício de alternativas de eficiência energética ao longo do ciclo de vida de edificações residenciais que subsidiaram alguns critérios estabelecidos na Portaria no 532 (MDR, 2022).

A consultoria realizada pelo LabEEE foram apresentadas em um relatório, o qual a aplicação de diversas estratégias para tornar o uso de energia em edificações mais eficiente. Ao longo do documento, são apresentadas as exigências e os procedimentos para avaliação dos requisitos que o compõem. Altos níveis de eficiência energética são o resultado de esforços que envolvem vários atores ao longo do ciclo de vida das edificações, desde a definição de estratégias de projeto até a maneira como a edificação é operada ao longo de sua vida útil. Portanto, além da especificação de estratégias para a otimização do consumo energético em edificações, é crucial que os ocupantes das edificações contribuam com boas práticas de operação, bem como os responsáveis ou gestores garantam manutenção adequada para que a eficiência das soluções seja mantida.

Pesquisadores