Desde 2014, o Procel Edifica junto com o CB3E vêm desenvolvendo ações para a melhoria do atual método de avaliação do nível de eficiência energética de edificações comerciais, de serviços e públicas, bem como de edificações residenciais, no âmbito do convênio ECV DTP 001-2012, firmado entre a Eletrobras e a Universidade Federal de Santa Catarina e finalizado em 2018.
Como principal motivador destas ações que ocorreram durante este convênio, destacaram-se a melhoria do indicador de desempenho que visa auxiliar o consumidor na tomada de decisão no momento da escolha do seu imóvel. Os antigos regulamentos, RTQ-C e RTQ-R, para a etiquetagem de edificações, classificavam o desempenho energético das mesmas utilizando um indicador de consumo que, apesar de permitir a sua classificação de A a E, não fornecia uma ideia de grandeza relacionada ao consumo real da edificação ou o percentual de redução do consumo em relação à uma referência de baixa eficiência. Esta limitação não permitia que a economia gerada por medidas de eficiência energética empregadas na mesma fosse quantificada. Neste sentido, desenvolveu-se uma nova proposta para a avaliação de desempenho energético das edificações baseada no consumo de energia primária, que compara a edificação real analisada com a mesma edificação adotando-se características de referências, que equivalem à classe D de eficiência energética. Este novo método foi publicado e encontra-se em vigor por meio da Portaria nº 309 de 6 de setembro de 2022.
A opção por utilizar o consumo de energia primária como indicador de eficiência permite que tanto a energia elétrica, quanto a energia térmica, oriundas de diversas fontes, sejam contabilizadas (ex.: edificações que utilizam energia elétrica, a gás e solar). A nova etiqueta foi planejada para fornecer informações relativas ao consumo anual e mensal de energia primária por sistema final, além de trazer novas informações complementares como a quantificação das emissões de dióxido de carbono e o potencial de economia de água potável a partir de sistemas que promovem a redução de seu consumo.
Nesta página encontram-se alguns documentos históricos desenvolvidos e publicados à época do convênio citado. Para acessar as últimas atualizações e Portarias vigentes do novo método, acesse a página oficial do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações clicando aqui.
Introdução ao novo conceito de energia primária e proposta de método
Proposta de texto para as edificações comerciais, de serviços e públicas
Proposta de texto para as edificações residenciais
Outros documentos desenvolvidos:
Lista com as 5.564 cidades do território brasileiro e seus respectivos grupos climáticos
Planilha de cálculo do SPLV e CAG.
Planilha do anexo B.IV - Temperaturas do ar externo para as diferentes cidades brasileiras
Relatório de definição dos grupos climáticos