As novas versões dos manuais de aplicação da Portaria nº 309/2022 já estão publicadas!!
Nessas versões foram contempladas todas as revisões incorporadas na Portaria por meio das Notas Técnicas 01 e 02, além de novos exemplos e correções necessárias verificadas nas versões anteriores.
Para acessar os manuais de aplicação da INI-C, clique aqui.
Para acessar os manuais de aplicação da INI-R, clique aqui.
Para acessar o manual de aplicação do RAC, clique aqui.
O conteúdo apresentado nos manuais de definições da INI-C, INI-R e RAC foi também consolidado em uma Interface Web Interativa desenvolvida para facilitar o acesso, reunindo em um mesmo ambiente digital, além das definições, demais conteúdos e exemplos de aplicação inerentes, promovendo assim maior organização e navegabilidade para o usuário do Programa.